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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:10
Seguro de Vida. Apólice.
Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:34
Seguro de Vida. Cobrança
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:54
Civil. Seguro de vida.
Não renovação de contrato de seguro de vida em grupo por deliberação da seguradora. Ação de indenização por danos morais e restituição de prêmios.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:20
Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização
O custo mensal do remédio é de R$ 5 mil reais. A paciente deverá receber gratuitamente o tratamento, além de indenização no valor de R$ 8 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:11
TJ mantém decisão para que município forneça medicamento
Para o relator, o que está em jogo é a saúde e a vida de duas crianças portadoras de Diabetes
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:47
O seguro de vida é dedutível do lucro real?
Seguro de vida.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:00
Estado deve fornecer tratamento para doença óssea
O Estado deverá fornecer o medicamento pelo período de 12 meses ou até o avanço da doença, conforme a prescrição médica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Diabética ganha tratamento público gratuito
Direito constitucional. Fornecimento gratuito de remédio. Direito fundamental à vida. Amplo acesso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:10
Seguro de vida individual
Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:35
Seguro de vida.
O suicídio não exclui a responsabilidade da seguradora pelo pagamento do capital segurado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:32
Estado deve pagar medicamento a portador de insuficiência renal
Autor possui mais de 65 anos e não dispõe de recursos financeiros para tratamento
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:30
Estado deve custear tratamento de transtorno bipolar
gratuitamente, por prazo indeterminado, o medicamento do paciente com problema psiquiátrico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação civil pública. Pacientes hipossuficientes. Tratamento de alto custo.
Fornecimento de medicamento para tratamento do mal de parkinson a todos os usuários do SUS de Caicó portadores desta doença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Grávida receberá medicamento injetável gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Moléstia grave. Fornecimento gratuito de medicamento. Direito à vida e à saúde.
Dever do Estado. Matéria fática dependente de prova.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:00
Plano de saúde deve indenizar paciente que teve medicamento negado
Medicamento é necessário para realização do exame ?PCI ? pesquisa de corpo inteiro?, indicado para tratamento e prevenção do câncer
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 17:00
Paciente que sofre de psoríase terá tratamento fornecido pelo estado
Enfermidade tem importante impacto no prejuízo à qualidade de vida dos pacientes
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:59
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:50
Paciente que sofre de osteoporose receberá tratamento gratuito
Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento necessário para o tratamento, sob pena do bloqueio de verbas públicas